O embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa explica que o seu país está a viver um “ensaio democrático” e assegurou que os partidos políticos “vão participar livremente” nas eleições presidenciais marcadas para abril.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, pediu esta sexta-feira ao seu homólogo da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, “passos claros e evidentes do ponto de vista da democratização política” e considerou que “a forma como irá decorrer a campanha, a eleição e o apuramento de resultados na eleição presidencial prevista para fim de abril é determinante”.
As eleições presidenciais na Guiné Equatorial estão marcadas para 24 de abril e o chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, volta a candidatar-se pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE).
“A Guiné Equatorial vem executando o que se chama de ensaio democrático. Começou há muito tempo, nos primeiros anos de abertura democrática”, disse, em entrevista à Lusa, o embaixador equato-guineense em Lisboa, Tito Mba Ada.
“Graças à integração na CPLP [em julho de 2014], temos assimilado muitos princípios e valores da comunidade, em matéria de direitos humanos e democracia”, disse, exemplificando com a criação da câmara baixa e a câmara alta do parlamento, do Tribunal de Contas – “que pode fiscalizar a ação do Governo” -, do Conselho de Estado ou da figura do “defensor do povo”.
Segundo o diplomata, há 15 “formações políticas legalizadas, que vão participar livremente nas eleições” e que integram uma comissão mista que organiza o processo eleitoral.
Na campanha eleitoral, que decorre entre 08 e 22 de abril, “cada partido político percorrerá o país e utilizará os métodos que entender convenientes para comunicar e pedir o voto”, acrescentou.
A Guiné Equatorial “permite que outros países amigos e amantes da paz” testemunhem o processo eleitoral, como é o caso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai realizar uma missão de observação. Tito Mba Ada considera que não há motivos “para ter medo” dos observadores, que “vêm para dizer que aqui houve um erro e que para a próxima deve fazer-se de outra forma”.
A Guiné Equatorial, sublinhou, “é um país de paz, de segurança e solidário, que faz muitas contribuições à comunidade internacional” – nomeadamente à Organização Mundial de Saúde e à Unesco.
Além disso, “é um país aberto ao investimento”, apostando nas obras públicas – em que estão envolvidas empresas portuguesas, para criar infraestruturas básicas, num país onde, segundo a oposição, grande parte das pessoas vive na pobreza.
“O objetivo fundamental do Governo é a satisfação da sua população”, acentuou.
Atualmente, “a construção continua”, mas o país quer também apostar na diversificação da economia, através do crescimento do turismo, agricultura, pesca e negócios.
“Agora, quando caiu o preço do petróleo, a crise atingiu o país, mas a Guiné Equatorial reagiu a tempo porque temos um plano de desenvolvimento que diz em que setores temos de investir para não depender das receitas do petróleo”, salientou o embaixador.
A Guiné Equatorial, o único país de língua espanhola no continente africano, é liderada desde 1979 por Teodoro Obiang, cujo regime é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
